Requerimento nº 83 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
83
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
2121
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ERACIDES CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO BRANCO, PARA QUE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO, ÀS 09H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE ESTARIA SENDO REALIZADA MEDIANTE EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, ALÉM DE EVIDENTE PREJUÍZO AO ERÁRIO.
Indexação
Observação