Requerimento nº 83 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

83

Data de Apresentação

11/07/2023

Número do Protocolo

2121

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ERACIDES CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO BRANCO, PARA QUE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO, ÀS 09H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE ESTARIA SENDO REALIZADA MEDIANTE EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, ALÉM DE EVIDENTE PREJUÍZO AO ERÁRIO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2121/2023, Data Protocolo: 11/07/2023 - Horário: 11:04:22
    Data Votação: 11 de Julho de 2023