• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
DESPACHO INICIAL PLC Nº 42/2023 Avulso 05/09/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA plc_no_42-2023-despacho_a_procuradoria.pdf
PARECER 326.2023 - PLC N° 42.2023 Parecer 05/09/2023 PROCURADORIA parecer_326.2023_projeto_de_lei_complementar_n_42.2023.pdf
PARECER Nº 63/2023/CCJRF E COFT Parecer 13/09/2023 COMISSÕES TÉCNICAS parecer_n_63-2023-ccjrf_coft.pdf
PLC N°42/2023 - ATA, PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO Avulso 26/09/2023 DILEGIS plc_no_42-2023-ata_publicacao_e_arquivamento.pdf
ARQUIVAMENTO DO PRESIDENTE Ofício 22/11/2023 DILEGIS despacho_pdf.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Rio Branco
Rua Hugo Carneiro, n° 567 - Bairro Bosque
CEP: 69900-550 | Telefone: (68) 3302-7200
OpenAPI | Site | Fale Conosco