Requerimento nº 139 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
139
Data de Apresentação
18/10/2023
Número do Protocolo
3070
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 01:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas da manhã, onde visa debater acerca da prática de soltar pipas em espaços públicos, bem como alertar a população sobre o perigo dessa prática quando se usada sem as devidas orientações, principalmente quando se utiliza os itens como linha chilena, cerol ou qualquer item de natureza cortante.
Indexação
Observação