Requerimento nº 139 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

139

Data de Apresentação

18/10/2023

Número do Protocolo

3070

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 17 de Outubro de 2023 às 01:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas da manhã, onde visa debater acerca da prática de soltar pipas em espaços públicos, bem como alertar a população sobre o perigo dessa prática quando se usada sem as devidas orientações, principalmente quando se utiliza os itens como linha chilena, cerol ou qualquer item de natureza cortante.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3070/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 10:25:36
    Data Votação: 18 de Outubro de 2023