Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
3151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 23:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria das Graças Gomes da Silva Gonçalves.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada