Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
3153
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 23:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.
Indexação
Observação