Requerimento nº 146 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
146
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nobres Pares, nos termos do Regimento lnterno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para discussão acerca do Projeto de Lei n°41/2013, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que “Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola e dá outras providências”.
Local: Câmara Municipal de Rio Branco
Data: 24/11/2023
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Rio Branco
Data: 24/11/2023
Horário: 9h
Indexação
Observação