Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
3217
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 00:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense À Senhora Ondina Maria Silva Mendes.
Indexação
Observação