Indicação nº 1110 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1110
Data de Apresentação
16/06/2020
Número do Protocolo
1158
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO de interesse público, encaminhada a Excelentíssima Prefeita SOCORRO NERI, para que a mesma determine ao setor competente a implementar estratégias junto à concessionária responsável pelos serviços de coleta de resíduos, para promover orientação à população e o manejo adequado dos resíduos domiciliares classificados como Resíduos de Serviços de Saúde COVID19 (RSS-COVID-19), gerados no local utilizado para isolamento/quarentena de pessoas com diagnóstico de caso suspeito ou confirmado de COVID-19. Para tal, sugere-se atender à Resolução n. 222/2018 da Anvisa e recomendações da Organização Mundial da Saúde, e nos termos da normativa "GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS GERADOS NOS CUIDADOS COM A COVID-19 NOS DOMICÍLIOS"
Indexação
Observação