Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

54

Data de Apresentação

13/11/2023

Número do Protocolo

3347

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Cidadão Rio-
    branquense ao Senhor Davi Ferreira
    Soares.
    A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
    Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Davi
    Ferreira Soares.
    Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação,
    revogadas as disposições em contrário.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3347/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:15:20
    Data Votação: 22 de Novembro de 2023