Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3515
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima.
A Câmara Municipal de Rio Branco decreta:
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.
Indexação
Observação