Requerimento nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 17/2024 (Altera a Lei Complementar n º48/2018 – que dispõe sobre a revisão do Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco e dá outras providências).
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 22/06/2024
Horário: 9h
Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, o Ministério Público Estadual, OAB/AC, CREA/AC, CAU/AC, ACISA e os empresários André Borges e Neto Brito.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco
Dia: 22/06/2024
Horário: 9h
Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, o Ministério Público Estadual, OAB/AC, CREA/AC, CAU/AC, ACISA e os empresários André Borges e Neto Brito.
Indexação
Observação