Requerimento nº 134 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
134
Data de Apresentação
07/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, dia 18 de novembro de 2024, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei n° 23/2024, o qual "Dispõe sobre parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do Município de Rio Branco/AC e dá outras providências", o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024.
Indexação
Observação