Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
48
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
3502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 14 de Novembro de 2024 às 08:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Sr. FERNANDO ROCA.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor da data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.
Indexação
Observação