Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
14/11/2024
Número do Protocolo
3503
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Novembro de 2024 às 12:16 - Gabinete Samir Bestene)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº. 2.484, de 8 de dezembro de 2023, o título Campos Pereira ao senhor Emanoel Rogério Fernandes.
Indexação
Observação