Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
3526
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Samia da Silva dos Santos.
Indexação
Observação