Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
3529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 19 de Novembro de 2024 às 08:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título Campos Pereira ao Sr. FRANCISCO SIDIO ARAÚJO DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANC0 decreta:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°2.484, de 8 de dezembro de 2023, o tÍtulo Campos Pereira ao senhor FRANCISCO SIDIO ARAÚJO DA COSTA.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANC0 decreta:
Art. 1° Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°2.484, de 8 de dezembro de 2023, o tÍtulo Campos Pereira ao senhor FRANCISCO SIDIO ARAÚJO DA COSTA.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação