Requerimento nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
679
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos seguintes profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos dos consumidores em nosso município:
• Rodrigo Aiache Cordeiro – Presidente da OAB/AC;
• Rafael Vieira da Silva – Presidente da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor da OAB/AC;
• Drº Dayan Moreira Albuquerque – Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco;
• Drº Rodrigo Almeida Chaves – Defensor Público do Subnúcleo de Superendividamento de Ações do Consumidor;
• Alana Carolina L. Maia Albuquerque – Presidente do PROCON/AC.
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos seguintes profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos dos consumidores em nosso município:
• Rodrigo Aiache Cordeiro – Presidente da OAB/AC;
• Rafael Vieira da Silva – Presidente da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor da OAB/AC;
• Drº Dayan Moreira Albuquerque – Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco;
• Drº Rodrigo Almeida Chaves – Defensor Público do Subnúcleo de Superendividamento de Ações do Consumidor;
• Alana Carolina L. Maia Albuquerque – Presidente do PROCON/AC.
Indexação
Observação