Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Municipal de Saúde e institui a última semana de maio como a “Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério” no Município de Rio Branco e dá outras providencias.
Indexação
Observação