Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Silva Machado (Assinado em: 22 de Abril de 2025 às 22:47 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do mês da Missão Calebe no âmbito do município de Rio Branco, Acre, e dá outras providências.
Indexação
Observação