Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
3020
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Silva Machado (Assinado em: 23 de Abril de 2025 às 12:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE APOIO À VIDA(RMAV), COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SUICIDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, EM RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação