Indicação nº 1812 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
1812
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
1912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma conceda isenção a todos os contribuintes quanto ao pagamento da taxa de iluminação pública, intitulada Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, cobrada na fatura de energia elétrica, durante o período que não for garantida a instalação das lâmpadas de LED em toda a cidade. Portanto, a isenção deve ocorrer até que sejam colocadas todas as lâmpadas de LED. A gestão municipal contraiu um empréstimo de 48 milhões de reais no ano passado para realização do serviço, no entanto, até o momento, Rio Branco segue com o problema de falta de iluminação.
Indexação
Observação