Indicação nº 1812 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

1812

Data de Apresentação

01/09/2020

Número do Protocolo

1912

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente encaminhada a Senhora Prefeita Municipal, para que a mesma conceda isenção a todos os contribuintes quanto ao pagamento da taxa de iluminação pública, intitulada Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip, cobrada na fatura de energia elétrica, durante o período que não for garantida a instalação das lâmpadas de LED em toda a cidade. Portanto, a isenção deve ocorrer até que sejam colocadas todas as lâmpadas de LED. A gestão municipal contraiu um empréstimo de 48 milhões de reais no ano passado para realização do serviço, no entanto, até o momento, Rio Branco segue com o problema de falta de iluminação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1912/2020, Data Protocolo: 01/09/2020 - Horário: 15:54:49