Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
70
Data de Apresentação
27/05/2025
Número do Protocolo
4255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Matheus do Nascimento Paiva (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 13:37 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Educa+Vida" -
Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências.
Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação