Indicação nº 5973 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
5973
Data de Apresentação
07/07/2025
Número do Protocolo
6285
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Clínica Ambulatorial Pública para cuidados veterinários de animais em situação de rua ou sob responsabilidade de pessoas cadastradas no CADÚnico, e dá outras providências.
Indexação
Observação