Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6673
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Matheus do Nascimento Paiva (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 18:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação