Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
6799
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucilene de Sousa Rodrigues Vale (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 12:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ficam declaradas como patrimônio cultural imaterial do Município de Rio Branco as comemorações festivas da Revolução Acreana do Bairro 6 de Agosto, em suas manifestações de dança, vestuário, vocabulário, costumes e desfiles.
Indexação
Observação