Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
7377
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal Farmácia Verde no âmbito do Município de Rio Branco – Acre, com foco na produção, manipulação e dispensação de plantas medicinais e fitoterátipicos, e dá outras providencias.
Indexação
Observação