Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
27/08/2025
Número do Protocolo
8068
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lucilene de Sousa Rodrigues Vale (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 12:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor MARCO AURÉLIO GUILHERME FLORES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada