Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
8403
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Araujo Freitas (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 18:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de Empreendedor do Município ao Senhor Jemmes Hendrix Rocha Melo de Oliveira.
Indexação
Observação