Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
10/09/2025
Número do Protocolo
8690
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas.
Indexação
Observação