Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

33

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

8863

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Mustafa Silveira (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 17:58 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o título Campos Pereira ao Senhor Luiz Carlos Maia Cabanelas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8863/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:57:54
    Data Votação: 14 de Outubro de 2025