Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
8867
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 11 de Setembro de 2025 às 11:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Artur Duarte de Oliveira.
Indexação
Observação