Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8912
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Mustafa Silveira (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 12:04 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Empreendedor (a) do Município ao Senhor José Renato Soares Nascimento.
Indexação
Observação