Emenda nº 103 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
103
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
9012
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “Fundo Emergencial para a Defesa
Civil” na Ação 7 – Implementar processos
intersetoriais de gestão de riscos de desastres e
emergências de saúde, Programa 0904 – Gestão
Integrada de Riscos e Resiliência Climática – Eixo
Estratégico: 9. Gestão Pública Moderna, Integrada e
Eficiente.
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “Fundo Emergencial para a Defesa
Civil” na Ação 7 – Implementar processos
intersetoriais de gestão de riscos de desastres e
emergências de saúde, Programa 0904 – Gestão
Integrada de Riscos e Resiliência Climática – Eixo
Estratégico: 9. Gestão Pública Moderna, Integrada e
Eficiente.
Indexação
Observação