Requerimento nº 271 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
271
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
9162
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Audiência Pública, dia 26 de setembro de 2025 - para debater o Projeto de Lei 75/2025, que concerne à proteção e inclusão educacional de pessoas com transtono do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação