Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
10266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 13:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre.
Indexação
Observação