Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
87
Data de Apresentação
09/10/2025
Número do Protocolo
10268
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.
Indexação
Observação