Projeto de Lei Complementar nº 30 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2025

Número

30

Data de Apresentação

09/10/2025

Número do Protocolo

10295

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Eber Silva Machado (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 11:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica instituído, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa “Câmara Mirim”, a ser realizado anualmente no mês de outubro, em comemoração ao Mês da Criança, com o objetivo de promover a educação política, o exercício da cidadania e a participação social entre estudantes da rede pública e privada de ensino fundamental.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10295/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:43:24