Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

200

Data de Apresentação

13/10/2025

Número do Protocolo

10378

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PL - Institui o Selo e o Programa "Empresa Amiga do Idoso" no município de Rio Branco e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10378/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 13:39:23