Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
10452
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 12:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima.
Indexação
Observação