Projeto de Lei Ordinária nº 206 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

206

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

10470

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10470/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:00:22