Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

98

Data de Apresentação

15/10/2025

Número do Protocolo

10473

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o título de Cidadão
    rio-branquense ao senhor
    Reginaldo Almeida de Araújo.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10473/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:33:56