Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
10913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 1 de Outubro de 2025 às 16:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.
Indexação
Observação