Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
05/11/2025
Número do Protocolo
11063
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Moacir Pereira dos Santos Junior (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 17:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS
Indexação
Observação