Item nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Item

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RREDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 05/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO.

    ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
    EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
    PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE
    itens vetados:

    AÇÃO N° 39: "AMPLIAÇÃO DA COBERTURA O DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE HORMONAL, PREVENTIVA E MENTAL NAS UBS. O CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO HUMANIZADO E BASEADO EM EVIDÊNCIAS".

    AÇÃO N° 40: "PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE - CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE SINTOMAS DO CLIMATÉRIO/MENOPAUSA (ONDAS DE CALOR, OSTEOPOROSE, RISCOS CARDIOVASCULARES). RASTREAMENTO DE DOENÇAS CRÔNICAS (DIABETES, HIPERTENSÃO) E CÂNCERES GINECOLÓGICOS".

    AÇÃO N° 41: "ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR - ACOMPANHAMENTO COM GINECOLOGISTAS, ENDOCRINOLOGISTAS, PSICÓLOGOS E NUTRICIONISTAS. DISPONIBILIZAÇÃO DE TERAPIA HORMONAL (QUANDO INDICADA) E SUPORTE NÃO FARMACOLÓGICO".

    AÇÃO N° 42: "MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - INDICADORES DE ACESSO, QUALIDADE E SATISFAÇÃO DAS USUÁR

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2025