Item nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 06/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: GERENCIAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL
itens vetados:
AÇÃO N° 24: "CAMPANHAS SISTEMÁTICAS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, AÇÕES INTEGRADAS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, CUIDADOS VETERINÁRIOS, E PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS".
AÇÃO N° 25: "ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA POSSE RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL".
AÇÃO N° 26: "MAPEAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS POPULAÇÕES CANINA E FELINA".
AÇÃO N° 27: "PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BONS TRATOS, AOS CUIDADOS, AO AMOR QUE DEVEM SER APRENDIDOS E DEDICADOS AOS PETS".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: GERENCIAMENTO DA POLÍTICA AMBIENTAL
itens vetados:
AÇÃO N° 24: "CAMPANHAS SISTEMÁTICAS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA, AÇÕES INTEGRADAS DE CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO, CUIDADOS VETERINÁRIOS, E PROMOÇÃO DE ADOÇÕES RESPONSÁVEIS".
AÇÃO N° 25: "ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA POSSE RESPONSÁVEL E BEM-ESTAR ANIMAL".
AÇÃO N° 26: "MAPEAMENTO EPIDEMIOLÓGICO DAS POPULAÇÕES CANINA E FELINA".
AÇÃO N° 27: "PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, PRINCIPALMENTE NAS ESCOLAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO QUE DIZ RESPEITO AOS BONS TRATOS, AOS CUIDADOS, AO AMOR QUE DEVEM SER APRENDIDOS E DEDICADOS AOS PETS".
Indexação
Observação