Item nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 07/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: EDUCAÇÃO PLENA
PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO
itens vetados:
AÇÃO N° 33: "CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL".
AÇÃO N° 34: "REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DE ESTUDANTES COM INDICATIVOS DE VULNERABILIDADE PSICOSSOCIAL".
AÇÃO N° 35: "DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEMOCIONAIS E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO (COMO ANSIEDADE, BULLYING E AUTOMUTILAÇÃO)".
AÇÃO N° 36: "CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: EDUCAÇÃO PLENA
PROGRAMA: MAIS EDUCAÇÃO
itens vetados:
AÇÃO N° 33: "CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL".
AÇÃO N° 34: "REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS E ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO DE ESTUDANTES COM INDICATIVOS DE VULNERABILIDADE PSICOSSOCIAL".
AÇÃO N° 35: "DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SOCIOEMOCIONAIS E CAMPANHAS DE PREVENÇÃO (COMO ANSIEDADE, BULLYING E AUTOMUTILAÇÃO)".
AÇÃO N° 36: "CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE DISTÚRBIOS EMOCIONAIS".
Indexação
Observação