Item nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Item

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

17/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 11/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO.

    ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
    EIXO: HABITAÇÃO E DEFESA SOCIAL
    PROGRAMA: PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
    item vetado:

    AÇÃO N° 3: "PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA POR MEIO DA PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE SEGURA, EFICIENTE A ACESSÍVEL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO NO BAIRRO CONQUISTA".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 11 de Novembro de 2025