Item nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 12/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEÔNCIO CASTRO.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 32: "CONCEDER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL".
AÇÃO N° 33: "ATUALIZAR VALORES DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 34: "IMPLANTAR PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES".
AÇÃO N° 35: "IMPLANTAR PROJETO MULHER EM AÇÃO".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 32: "CONCEDER O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO MORADIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL".
AÇÃO N° 33: "ATUALIZAR VALORES DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 34: "IMPLANTAR PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES".
AÇÃO N° 35: "IMPLANTAR PROJETO MULHER EM AÇÃO".
Indexação
Observação