Item nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 15/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEÔNCIO CASTRO.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 13: "CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 30: "FORTALECER E/OU APOIAR TECNICAMENTE AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 31: "ATENDER IDOSOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VINCULOS NAS 10 REGIONAIS".
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CIDADANIA, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
PROGRAMA: RIO BRANCO COM OPORTUNIDADE
itens vetados:
AÇÃO N° 13: "CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 30: "FORTALECER E/OU APOIAR TECNICAMENTE AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS".
AÇÃO N° 31: "ATENDER IDOSOS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA A FORTALECIMENTO DE VINCULOS NAS 10 REGIONAIS".
Indexação
Observação