Item nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Item
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO DADA PELA APROVAÇÃO DA EMENDA N° 16/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEÔNCIO CASTRO.
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: CIDADE EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
itens vetados:
AÇÃO N° 19: "REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS".
AÇÃO N° 20: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS".
AÇÃO N° 21: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS".
AÇÃO N° 22: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL".
AÇÃO N° 23: "AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA".
AÇÃO N° 24: "INSTITUIR E INTEGRAR CALENDÁRIO ANUAL DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS".
AÇÃO N° 25: "INSTITUIR O TROFÉU ATLETA DO ANO, PREMIANDO DESTAQUES DE CADA CATEGORIA".
AÇÃO N° 26: "INSTITUIR PARCERIAS COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES, INICIATIVA PRIVADA E CLUBES PARA USO COMPARTILHADO DE ESTRUTURAS, EQUIPES E OUTROS".
AÇÃO N° 27: "FOMENTAR ENTIDADES QUE ATUAM NO ESPORTE MUNICIPAL".
AÇÃO N° 28: "LOCAÇÃO DE COMPUTADORES".
AÇÃO N° 29: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL".
AÇÃO N° 30: "AQUISIÇÃO
ANEXO I - PRIORIDADES E METAS PARA 2026
EIXO: CULTURA, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: CIDADE EM MOVIMENTO - ESPORTE E LAZER PARA TODOS
itens vetados:
AÇÃO N° 19: "REFORMA E MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS".
AÇÃO N° 20: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS".
AÇÃO N° 21: "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS".
AÇÃO N° 22: "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL".
AÇÃO N° 23: "AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA".
AÇÃO N° 24: "INSTITUIR E INTEGRAR CALENDÁRIO ANUAL DOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS".
AÇÃO N° 25: "INSTITUIR O TROFÉU ATLETA DO ANO, PREMIANDO DESTAQUES DE CADA CATEGORIA".
AÇÃO N° 26: "INSTITUIR PARCERIAS COM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, ENTIDADES, INICIATIVA PRIVADA E CLUBES PARA USO COMPARTILHADO DE ESTRUTURAS, EQUIPES E OUTROS".
AÇÃO N° 27: "FOMENTAR ENTIDADES QUE ATUAM NO ESPORTE MUNICIPAL".
AÇÃO N° 28: "LOCAÇÃO DE COMPUTADORES".
AÇÃO N° 29: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL".
AÇÃO N° 30: "AQUISIÇÃO
Indexação
Observação